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Notório operador de pirataria de webtoons coreanos perde mais uma fonte de renda: Tribunal de Apelação mantém pena de dois anos de prisão.

No início deste mês, a Divisão de Apelações Criminais do Tribunal Distrital de Daejeon manteve a sentença original contra o Sr. A, operador do Ajitun, um dos mais notórios sites de pirataria de webtoons e web novels da Coreia.

Segundo o portal de notícias sul-coreano News1 [1], ele cumprirá uma pena de prisão de dois anos e pagará uma multa de 71,49 milhões de wons (aproximadamente US$ 50.000).

Teoricamente, o Sr. A poderia recorrer à Suprema Corte, mas isso geralmente é reservado para disputas sobre interpretação jurídica, e não principalmente para reduzir uma sentença (Yonhap [2]).

O Sr. A já admitiu sua má conduta.

Intervenção da Suprema Corte Improvável

Tanto o Sr. A quanto a promotoria, que buscou sua condenação, provavelmente estão insatisfeitos. O Daejeon Ilbo [3] informou no mês passado que a promotoria havia solicitado uma pena de prisão de cinco anos, instando o tribunal a considerar a gravidade de seus crimes e o impacto na indústria.

A promotoria o acusou de violar os direitos autorais de 2.509.963 web novels e 746.835 webtoons, e de faturar 121,5 milhões de wons (US$ 84.000) por meio de publicidade ilegal, incluindo jogos de azar e prostituição. 50 milhões de wons (US$ 35.000) foram apreendidos após a prisão do Sr. A.

Autoridades e Indústria do Entretenimento Unem-se Contra a Pirataria

Em uma publicação no X (antigo Twitter) em setembro passado, o Ministério da Cultura, Esportes e Turismo da Coreia (MCST) rotulou o Ajitun como o "principal site doméstico de compartilhamento ilegal de web novels" depois que o site foi apreendido no mês anterior.

Grandes empresas de entretenimento coreanas, incluindo Kakao Entertainment, Naver WEBTOON, Lezhin e Toomics, haviam apresentado uma petição pedindo punição rigorosa (via Nate News [4]).

[5]MCST Coreia via publicação no X (antigo Twitter) [6]

Antes da decisão do recurso, o Sr. A, na faixa dos quarenta anos, declarou que "obedeceria a qualquer julgamento e viveria em arrependimento", mas pediu clemência, pois seus filhos estavam entrando na escola.

Sua equipe de defesa declarou: "Na época, o réu sofria de embolia pulmonar e insuficiência cardíaca, e cometeu este crime para sustentar sua esposa chinesa e dois filhos pequenos."

Envolvimento de Cúmplice na China e Alegado Papel Menor do Réu

O Sr. A foi indiciado juntamente com um cúmplice na China; sua equipe de defesa acrescentou que o papel do Sr. A no Ajitun foi comparativamente mínimo e que "o site em questão causou menos danos ou impacto do que sites semelhantes do mesmo tipo, então pedimos que levem isso em consideração."

O Sr. A já havia recebido uma pena suspensa em 2019 por um crime semelhante.

Sentença Vista como Sinal de Proteção à Indústria Coreana de Conteúdo

A condenação, saudada como uma vitória significativa para os esforços antipirataria da Coreia, ocorre enquanto o país busca salvaguardar o futuro de sua crescente indústria de K-content.

Após a prisão do operador do Noonoo TV, um importante site de streaming pirata, o Enviado Especial da Interpol, Hong Seong-jin, prometeu [7] responsabilizar os piratas "por suas ações".

Ele declarou isso após receber um prêmio do MCST por seus esforços no combate à pirataria, alertando: "Se deixarmos o mercado clandestino em paz, isso levará ao colapso da Onda Coreana."

O governo coreano anunciou recentemente um fundo de US$ 100 milhões para impulsionar sua indústria de animação, produzir conteúdo para públicos mais velhos e serviços de streaming, e promover a colaboração internacional.

Fonte: News1 [1]